Na última semana, a Prefeitura de Teresina doou o terreno para a implantação do Porto Seco da capital. Era uma fase importante que se precisava vencer para que o esperado Porto Seco pudesse ser levado a diante. Segundo Ted Wilson, o diretor-presidente da Porto PI, empresa que irá gerenciar
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Declaração de Inidoneidade
Sobre Declaração de Inidoneidade já publicada. Qual a abrangência da punição? Um Edital pode prever não aceitar Inidoneidade de qualquer de qualquer órgão nas suas contratações?
CAUFESP: Documentos de Habilitação
Participamos de uma licitação a na habilitação constava que o CAUFESP substituía toda a documentação. Apresentamos o CAUFESP, mas mesmo assim o Órgão Licitante nos solicitou outros documentos, dentre eles o Termo de Autenticação do SPED. Contudo, não temos ainda esta autenticação em razão de morosidade da JUCESP. Realizamos estas alegações, sobre a inviabilidade de não atendimento dado prazo não atendido por fatos alheios a nossa vontade, mas fomos inabilitados. O que podemos argumentar em nossa defesa?
Estado abre licitação para compra de “Raio-x” em presídios
A Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) informa a abertura do Pregão Eletrônico N.º 045/2015/SEGES, que visa o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento de Raio-X para atender demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O aparelho
Comissão aprova alterações nas normas de licitação
Os serviços e obras de engenharia patrocinados por entes públicos só poderão ser iniciados quando houver projeto executivo. Haverá atualização periódica dos valores monetários contidos na lei, para evitar que limites como a dispensa de licitação sofram defasagem ao longo do tempo. Estas são algumas das inovações incluídas no Projeto
Prefeitura terá que fazer nova licitação para obras do PAC
Tribunal de Contas do Estado mantém decisão que determinou a elaboração de novo edital para contratação das obras de mobilidade urbana Pela terceira vez, por interferência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prefeitura de Ribeirão Preto terá que licitar as obras de mobilidade urbana, que serão financiadas
Contratação de consórcio foi legal, diz prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá se manifestou ontem sobre inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado (MPE), que visa a investigar eventuais atos de improbidade administrativa da gestão, no contrato firmado com o Consórcio CMT-Cuiabá, responsável pela instalação dos 56 equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito da cidade. Conforme a
Lançado edital de licitação para construir hospital
No final de 2017, a capital baiana deverá ganhar o primeiro hospital municipal, que será instalado no bairro da Boca da Mata. Com investimento de R$ 120 milhões em recursos municipais, a unidade contará com 210 leitos para atendimento de mais de 60 mil pacientes por mês. O edital
Governo abre licitação para projetos de pavimentação de R$ 2,9 milhões em rodovias
Projetos contemplam rodovias MS-445, MS-450, MS-166/MS-270 e MS-347 O governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), quatro avisos de licitações para elaboração de projeto de pavimentação de trechos de rodovias nos municípios de Dois Irmãos do Buriti, Nova Alvorada do Sul e Ponta Porã. Ao todo,
Rescisão Contratual
Vencemos um registro em junho de 2015 (validade 12 meses) e solicitaram um serviço em julho, nós fizemos e a nota foi emitida em 3/8/2015e no contrato o pagamento é em 20 dd do aceite da NF (o aceite foi no dia 13/8) a previsão inicial de pagamento era para dia 3/9/2015. O pagamento ainda não foi feito, não dão previsão, apenas falam que não tem recurso.
O que podemos fazer? Rescisão contratual? Cobrança de alguma forma mais direta? Não temos mais interesse em trabalhar para eles.