A presidente Dilma Rousseff assinou esta semana decreto que beneficia pequenos empreendedores nas contratações do governo federal. O texto regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas nas licitações públicas, compra de bens, serviços e obras no âmbito federal, com medidas como exclusividade em concorrências de
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Registro do CREA
Como obter registro no CREA?
Certidão Negativa de Débitos Estaduais para Licitações
Vencemos uma licitação do em maio/2015. Na ocasião apresentamos toda a documentação solicitada e fomos habilitados. Em agosto recebemos a nota de empenho e fornecemos o material solicitado. Ao encaminhar a Nota Fiscal, foi solicitado novamente a Certidão Negativa da Receita Federal atualizada. No momento, em função da crise, não pudemos honrar o compromisso de pagamento da Guia normal do simples nem do parcelamento que já tínhamos pedido. Perguntamos:
É legal o pedido de certidão atualizada no momento do pagamento?
Documentação no Pregão
Participei de uma licitação, outra empresa foi a vencedora. Eu como participante da licitação (ou qualquer pessoa) posso pedir para o órgão publico cópia dos documentos desta empresa, mesmo antes de ser gerada Ata ou Vistas do Processo? Se sim, em uma licitação online, eu posso exigir que o envio do órgão publico seja por e-mail com os arquivos de habilitação do concorrente digitalizados? Faz parte da transparência do órgão publico fornecer os documentos do arrematante?
ANP inicia 13ª Rodada de Licitações no Rio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta quarta-feira, 7, no Rio de Janeiro, a 13ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias de petróleo com a oferta de 22 blocos na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. A área é considerada uma nova fronteira e está dividida
Resultado oficial da licitação de táxis é divulgado pela Prefeitura de Florianópolis
Motoristas podem entrar com recurso a partir desta quinta-feira, 8, até dia 14 de outubro Após desconsiderar a publicação no Diário Oficial do Município de Florianópolis da última terça-feira, 6, a Secretaria de Mobilidade Urbana divulgou nesta quarta-feira, 7, a lista com a pontuação final dos 473 interessados em
Atlanta Tecnologia vence licitação antes da abertura dos envelopes
Documentos de posse do GP1 mostram que anúncio publicado, em 29 de abril, no Jornal O Dia revelou nome da empresa cuja abertura dos envelopes só aconteceu três meses depois O GP1 recebeu denúncia de uma suposta fraude ocorrida na licitação para contratação da empresa para locação de equipamentos
Compra parcelada na Licitação
Se sou o vencedor de uma licitação de compra parcelada por 12 meses (01 entrega ao mês por exemplo), e por ventura a Prefeitura atrasa pagamento em uma das 12 parcelas, posso deixar de fornecer o material devido ao atraso no pagamento, ou por lei eu preciso cumprir o pregão independentemente do atraso? O que a lei diz a respeito de atrasos de pagamento de órgão publico?
Sem previsão de pagamento
Temos valores a receber de algumas licitações e o cliente não tem previsão de pagamento. Posso fazer algo para receber com juros desses órgãos públicos?
IDEPI realiza licitação para asfalto no valor de R$ 6 milhões
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) parece que voltou à normalidade, depois que os órgãos de controle bateram em cima. O IDEPI vai realizar licitação da ordem de R$ 5.927.249,74 para “implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo com banho diluído em TSD”. O lugar contemplado