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Inabilitação no pregão: capital social e objeto social
Participamos de uma licitação e uma das empresas criticou o CRQ da nossa empresa, o qual estava desatualizado o capital social e objeto social, ocasionando a inabilitação no pregão. Tínhamos feitos outras alterações contratuais, mas não fizemos atualização no CREA. No mesmo dia da licitação, eu consegui atualizar nosso CRQ. Podemos ser desclassificados por um motivo assim, sendo que não está mencionado no edital?
Certidão de Regularidade do Responsável Técnico
Um edital solicita a Certidão de Regularidade do Responsável Técnico e que comprove vinculo com a empresa licitante. Entendo que no meu ramo de atividade não há necessidade dessa exigência. O que devo fazer?
Suspensa liminar que impedia licitação para o transporte executivo
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz Paulo Feitoza, que impedia o prosseguimento da licitação para os modais de transporte alternativo e executivo na cidade de Manaus. A liminar foi suspensa com base nos
TCE institui Sistema para acompanhamento de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) publicou na última segunda-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico de Contas, a resolução que institui o sistema de acompanhamento das Licitações e Contratos – LICON. A iniciativa cumpre a segunda diretriz proposta para a gestão do biênio 2015/2016, que é
Prefeitura de Campo do Brito cancela licitação da merenda escolar
A prefeitura municipal de Campo do Brito publicou no diário oficial do município, edição de 18 de junho, a rescisão da ata de registro de preços da licitação para aquisição de merenda escolar para a rede municipal. Na licitação, ganhou uma das empresas denunciada no Programa Conexão Repórter –
Prova junto á inexistência de débitos inadimplidos
Um edital pede *Prova junto á inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de maio de 1943. Onde consigo esse documento?
Pregão: Penalidades para empresas
Participamos de um pregão no dia 08/01/2014, do qual fomos vencedores.No dia 10/01/2014 foi assinada a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses. Somente em 20/10/2014 recebemos o empenho, solicitando parte do material. Porém até o momento não recebemos os layouts e demais informações fundamentais para iniciar a produção dos itens. O que nos interessa saber, é se há como abrirmos mão deste pregão e não fornecer o material, visto que já está vencido o prazo da ata? Existe alguma penalidade que possa ser aplicada para nossa empresa neste caso?
Licitação do Estádio tem 1% de desconto
Apenas uma empresa foi habilitada no certame que tinha valor máximo de R$ 6,669 milhões Foi definida ontem (30) a empresa vencedora da licitação para reforma do Estádio Olímpico de Cascavel. A proposta de preço da empresa N. Dalmina Construções Ltda foi conhecida. A empresa se propôs a executar
Espírito Santo terá licitação para exploração de petróleo e gás
A parte marítima da Bacia do Espírito Santo terá oferta de sete blocos em águas profundas (lâmina d’água superior a 400m) na 13ª Rodada de Licitações, totalizando uma área de 5.027,44 km2. A informação foi oficializada no final da manhã desta segunda-feira (29) após reunião entre a presidente da Agência