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RHS Recomenda: Livro Estudos Avançados de Direito Administrativo

A obra Estudos Avançados de Direito Administrativo: Análise comparada da Lei de Licitações, recentemente lançada pela editora Campus Jurídico/ Elsevier, e coordenada pelas professoras Márcia Walquiria Batista dos Santos e Sonia Yuriko Tanaka é obra única, não existindo similar no universo jurídico brasileiro, pois tece considerações a respeito das leis

Prefeitura de Campo Grande abre licitação para compra de remédios

Aberturas de certames foram publicadas no Diogrande desta terça. Procedimentos ocorrem após instauração de inquérito pelo MPE. A prefeitura de Campo Grande abriu, nesta terça-feira (26), licitação para compra de medicamentos e materiais com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do

Licitação para refinaria deve começar no próximo semestre

Licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de 2014 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove a 12ª Rodada de Licitações, nos dias 28 e 29 deste mês, a partir das 8 horas (horário de Brasília), no Rio de Janeiro. Dos 240 blocos disponíveis para a exploração de óleo e gás, 110 estão em áreas de fronteira – correspondem a 164.477,76 km² -, nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba.

“Garantimos indícios de hidrocarboneto nos nossos mapas e nos nossos estudos e vimos que o Acre tem evidências suficientes para gente colocar isso em licitação”, diz Magda Chambriand, diretora-geral da ANP.

Com 19.719,37 km² de extensão, a Bacia do Acre compreende as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e ainda Guajará e Ipixuna, no Amazonas.

O governo federal quer atrair investimentos para essas regiões e incentivar o surgimento de novas bacias produtoras de gás natural e de recursos petrolíferos. Em todo o Brasil, até 2016, serão investidos R$ 405 bilhões no ramo.

Crescimento – Na fase inicial dos estudos, a empresa de sísmica gerou 700 empregos apenas em Cruzeiro do Sul. O presidente da Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), Carlos Sasai, ressalta a importância da participação da iniciativa privada.

“É um grande potencial econômico e de desenvolvimento para o Estado. Milhares de empregos podem ser gerados a partir dessa atividade”, comenta.

Com atuação no setor hoteleiro, o empresário Arlindo Queiroz aproveita o momento para expandir os negócios. “Eu fiz um investimento já pensando nessa oportunidade da Petrobras. Quem é empresário acredita muito no futuro”, relata. Depois da licitação, começa o trâmite para entrega da documentação e da licença para a instalação. Com a definição da empresa contemplada, ocorre o processo de acomodação das bases e dos campos de prospecção, que começam a operar em dois anos.

“O governador já assumiu o compromisso de destinar os royalties e tudo que vier de valor agregado à exploração para a educação, saúde e, fundamentalmente, para programas ambientais”, avisa o senador Aníbal Diniz.

(Fonte: Agencia Nacional ACRE)

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