A obra Estudos Avançados de Direito Administrativo: Análise comparada da Lei de Licitações, recentemente lançada pela editora Campus Jurídico/ Elsevier, e coordenada pelas professoras Márcia Walquiria Batista dos Santos e Sonia Yuriko Tanaka é obra única, não existindo similar no universo jurídico brasileiro, pois tece considerações a respeito das leis
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Prefeitura de Campo Grande abre licitação para compra de remédios
Aberturas de certames foram publicadas no Diogrande desta terça. Procedimentos ocorrem após instauração de inquérito pelo MPE. A prefeitura de Campo Grande abriu, nesta terça-feira (26), licitação para compra de medicamentos e materiais com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do
Licitação para refinaria deve começar no próximo semestre
Licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de 2014 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de
Dilma: licitação para construção de refinaria no CE deve começar no 1º semestre de 2014
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de 2014. Dilma fez a declaração em entrevista por telefone a rádios do Ceará, Estado que visitou na semana passada para a
Governo vai lançar pacote bilionário de obras rodoviárias
Minas Gerais, Pernambuco e Bahia recebem maior parte das obras do Dnit, que incluem ainda editais para licitação de quatro pontes
Licitação: abertura das propostas técnicas acontece nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 27 de novembro, serão abertos os envelopes “B” contendo as propostas técnicas dos concorrentes habilitados na segunda licitação para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Complementar, realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A abertura dos envelopes acontece às 9h (horário
Atestados emitidos fora do país
Existe um procedimento padrão do governo para apresentar atestados de capacidade técnica emitido fora do país? Nós estamos procedemos com a superlegalização consular dos documentos emitidos no estrangeiro e agora vamos fazer a tradução juramentada deles. Realmente é necessária a superlegalização e tradução juramentada?
Edital Pregão Presencial
Um edital de pregão presencial, que prevê como classificadas para a etapa de lances, apenas as empresas que se enquadrarem no limite de 10% do valor da menor proposta apresentada. Este procedimento é legal?
Contratação de Fundações sem fins lucrativos
Qual é o entendimento de VSa quanto a obrigação em licitar para aquisição de materiais / produtos ou contratação de serviços, pelas OSS, Fundações (diversas “naturezas”), instituições sem fins lucrativos, etc.?