Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser usado nessas obras.
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Texto aprovado prevê participação da Telebras em serviços da Copa do Mundo
A Telebras será responsável pela implantação da infraestrutura e pelos testes. Além de a União poder contratar a empresa sem licitação, a subsidiária contará com isenção e suspensão do ICMS
Objeto da Licitação – Penalidades
Preciso fazer um pedido de reconsideração de uma decisão tomada pelo órgão licitante, pois estão penalizando a empresa que não atender a embalagem solicitada no edital, porem é proibido pela ANVISA a comercialização na embalagem solicitada.
ONS espera propostas para Rio Madeira e Sul-Sudeste
O provável atraso na construção das linhas de transmissão que reforçariam o sistema de escoamento da energia das usinas do Rio Madeira (RO) e a interligação entre Sul-Sudeste preocupa o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esses projetos foram ofertados ao mercado no último leilão de transmissão, há duas
Renovação do Contrato Emergencial
Um contrato emergencial de dois meses pode ser renovado por mais dois meses e depois por mais dois meses?
Governo do Estado investe R$ 800 milhões para reformar 524 escolas até 2014
As licitações foram homologadas em abril e a expectativa da pasta é concluir os projetos até o final de setembro, para que as primeiras 262 reformas iniciem ainda em 2013.
TCU quer ser gestor de obras, diz Borges
O governo pode chamar o segundo colocado, mas muitas vezes se vê forçado a reiniciar o processo de licitação.
Governo isenta importações da Copa de tributos federais
Entre os produtos incluídos na isenção estão alimentos, suprimentos médicos, combustível, materiais de escritório, troféus O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União decreto que concede isenção de tributos federais nas importações destinadas à Copa das Confederações neste ano e à Copa do Mundo de 2014.