Ganhamos uma Ata de Registro de preços e a mesma encontra-se vigente. Estamos fornecendo. É possível que eu reduza o valor do serviço em função de um desconto que tive do meu fornecedor? Essa redução do valor pode ser aplicada apenas ao novo cliente (carona) que irá contratar os serviços
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Prefeitura de Zortéa abre licitação a fim de comprar micro-ônibus para a APAE
26 de Junho de 2017 Zortéa – A prefeitura de Zortéa lançou licitação para a compra de um micro-ônibus para atender aos alunos da APAE. O veículo irá ajudar a estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social Especial. O micro-ônibus deverá ter capacidade entre 24 e 30 lugares. Os
Cuiabá: definida licitação para estacionamento rotativo com 1,5 mil vagas
26 de Junho de 2018 O prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu com empresários, na Câmara de Dirigentes Lojistas e assinou a autorização para a licitação do novo sistema para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo, com parquímetros multi-vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos, e ainda a
Ideas vence licitação e continua na gestão do Regional de Araranguá
26 de Junho de 2018 O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que já administra emergencialmente o Hospital Regional de Araranguá Deputado Affonso Guizzo, foi declarado vencedor do Edital de Concurso de Projetos SES/SPG Nº 01/2018, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que diz respeito à
Justiça determina que Jaraguá do Sul realize a licitação do serviço funerário do município
27 de Junho de 2018 A Justiça Estadual determinou, em primeira instância, que a Prefeitura de Jaraguá do Sul realize e conclua, em um prazo de seis meses, a licitação do serviço funerário do município, sob pena de multa pelo descumprimento da decisão. A decisão foi proferida pela juíza de
Votorantim terá que refazer o edital de licitação da Zona Azul
27 de Junho de 2018 A Prefeitura de Votorantim terá que refazer e apresentar novamente o edital de concorrência pública para escolher a empresa que irá operar e administrar o funcionamento da Zona Azul na cidade. A determinação para refazer o processo e corrigir falhas apontadas foi do Tribunal de
A empresa não cumpriu com as condições para homologação, qual providência pode ser tomada?
Participamos de um Pregão presencial que previa que como condição para homologação a licitante teria que, no prazo de 5 dias após sua habilitação, apresentar a documentação complementar. Ocorre que, a licitante apresentou a documentação em desconformidade com o edital, e somente 10 dias após o prazo previsto (5 dias),
O que fazer no caso da documentação de uma empresa contratada não ficar pública?
Em um Pregão Presencial o contrato foi homologado para uma empresa que não tem o CNAE do objeto licitado no cadastro nacional da pessoa jurídica. Solicitei na prefeitura vista da documentação da empresa contratada e o pregoeiro não me autorizou. O que posso fazer nesse caso? Os atos do procedimento
Existe uma forma legal da empresa comprovar que é EPP?
Uma empresa que no ano de 2017 que era optante pelo lucro presumido, em 2018 ela pode optar pelo simples? Como podemos saber se ela não está agindo de má fé em 2018 para obtenção benefícios em licitações? Existe alguma forma legal de solicitar que comprovem através de declaração de
Posso impugnar um edital por não ampliar a competição?
Em uma licitação para compra de bolas, no objeto o edital solicita as características ou descrição de um produto licenciado onde somente uma empresa detêm esta licença. Neste caso, o Edital é passível de impugnação? Isso não é direcionamento para uma única empresa? Pode-se exigir que o produto no caso