Se o município que ofertou a carona de uma Ata de Registro de Preços aditivar o contrato principal, pode ser feita nova carona ou pode dar prosseguimento ao contrato da carona já efetivada?
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O contrato oriundo da adesão pode ser aditivado por quanto tempo?
Por ser um serviço contínuo e obrigatório, o contrato oriundo da adesão pode ser aditivado por quanto tempo?
Como funciona o Artigo 4º da Lei 123/2002?
Gostaríamos de entender como funciona o Artigo 4º da Lei 123/2002
Qual a validade da Ata de Registro de Preços?
Temos uma dúvida quanto ao vencimento da Ata de Registro de Preços. A validade da Ata é 1 ano após a assinatura ou a Publicação dela no Diário Oficial?
Empresas são desclassificadas e Exército cancela licitações da obra
29 de Junho de 2017 Exército cancelou quatro licitações abertas para contratar empresas para obras de drenagem, acessibilidade, infraestrutura para sinalização semafórica, pavimentação rígida e ainda para a compra de massa asfáltica. Três delas são porque todas as empresas que apresentaram propostas na tentativa de conquistar os contratos foram desclassificadas.
Palhoça descumpriu o acordo fechado com o TCE para nova empresa de água e esgoto
04 de Junho de 2017 A Prefeitura de Palhoça descumpriu um acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao publicar um edital de licitação para contratação de empresa para gerenciar o serviço de água e esgoto do município. De acordo com a diretora em exercício de Controle de
Procurador Jurídico e diretor de licitações são interrogados em Comissão sobre favorecimento em licitação
03 de Julho de 2017 Os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas deram sequência, nesta segunda-feira (3), à série de investigações solicitadas pelo Ministério Público Estadual sobre as possíveis irregularidades na licitação para contratação da empresa prestadora de serviços na coleta de lixo. Os primeiros interrogados foram o procurador
MPF investiga contratos de reforma em escolas no Maranhão
04 de Julho de 2017 O Ministério Público do Maranhão (MPF) está investigando os contratos de reforma e da compra de merenda de escolas em Bela Vista do Maranhão. Segundo o MPF, pelo menos cinco empresas estão sendo investigadas por licitações suspeitas no município. As investigações apuram denúncias de fraude
Governo de SP discute licitações de petróleo e gás no Estado
03 de Julho de 2017 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai promover três rodadas de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás ainda este ano. O Estado de São Paulo terá duas áreas licitadas para exploração em outubro. Em reunião nesta
É obrigatório apresentar balanço patrimonial empresas ME e EPP
Empresas ME E EPP são obrigadas a apresentar balanço patrimonial?