18 de Outubro de 2016 A prefeitura de Porto Velho abriu a licitação para contratação definitiva de uma empresa de transporte público coletivo para a capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito as propostas das empresas que se candidatarem serão analisadas em novembro e até dezembro
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MP recomenda anulação de licitação para refeições de hospitais do DF
19 de Outubro de 2016 As idas e vindas da licitação para definir as empresas responsáveis pelas refeições dos hospitais públicos ainda causam indigestão ao governo local. Um parecer do Ministério Público de Contas (MPC-DF) recomenda a anulação do Pregão Eletrônico 314/2015. O documento a que o Metrópoles teve acesso
TCE libera licitação para concessão de manutenção da iluminação pública em Cuiabá
18 de Outubro de 2016 A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Cuiabá (SMSU) foi liberada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para dar procedimento licitatório à concessão administrativa, por meio de Parceria Público Privada (PPP) para modernização, expansão, operação e manutenção da Iluminação Pública de Cuiabá, com prazo
É considerável alguma margem de atraso dos participantes para que se inicie um certame?
Fomos impedidos pelo presidente da comissão de licitação de participar do certame, pois o horário do início do mesmo era as 09h00 e chegamos as 9h06. Gostaria de saber se a lei diz algo sobre uma margem de tempo que a comissão precisa esperar para dar início ao certame.
Uma empresa não deu lances na disputa, ela pode continuar a participar da licitação?
Em um pregão em que 4 empresas participaram 3 colocaram o valor global inicial abaixo do estimado. A empresa que venceu foi desclassificada por inexequibilidade, e as outras 3 foram desclassificada. O pregoeiro, então, chamou a 4ª empresa que havia dado o valor inicial acima do estimado e que não deu lances na disputa. Isso é permitido?
Podemos ser inabilitados por apresentar atestado técnico quantitativo abaixo do exigido no edital?
Participamos de uma licitação cujo edital solicitava acervo/atestado técnico com certo quantitativo. A comissão nos inabilitou por termos apresentado atestado com o quantitativo abaixo do exigido no edital. (apresentamos cerca da metade exigida). Está correta essa inabilitação?
Quando há um impedimento de participar de licitações federais, vale também para dispensa de licitação?
Impedimento de 30 dias para participar de Licitação Federal, vale também para dispensa de licitação? E nesse caso, estamos impedidos de participar de compras em todos os Estados, ou somente de compras federais?
O edital pode exigir que apenas empresas com sede no município onde esta sendo aberta a licitação possa participar da mesma?
Temos interesse em participar de uma licitação em um município para aquisição de material de expediente e escolar. Ocorre que no edital está previsto que apenas poderá participar do processo, empresas com sede no município, ou seja, para as papelarias locais. É legal este processo, mesmo com lei e decreto municipal? Caso seja passivo de impugnação, solicitamos modelo para tal.
Prefeitura faz chamada pública licitação para venda de terrenos no Distrito Industrial
11 de Outubro de 2016 Com vistas a atrair novas empresas e, consequentemente, fomentar a geração de emprego e renda em Nova Olímpia, a Prefeitura de Nova Olímpia, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, abre novo processo licitatório para a comercialização de centenas de
Licitação do lixo será lançada este mês; concessão vale por 20 anos
06 de Outubro de 2016 A prefeitura de Salvador lança até o final deste mês a licitação das empresas que vão a operar os serviços relacionados à coleta e destinação do lixo (ou resíduos sólidos) da capital. A concessão valerá por 20 anos e terá licitação na modalidade menor preço