A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizará nesta quarta-feira (17) audiência pública para apurar informações e discutir os resultados e desdobramentos das 11ª e 12ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do país. A
Objetivo é ouvir a população para saber o que pode ser melhorado na região central da cidade A prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (15), o edital de licitação para a contratação de empresa especializada na realização de pesquisa, com o objetivo de
Vencemos um processo licitatório em que o objeto é prestação de serviços de suporte técnico. Ocorre que a empresa não possui certificação técnica, mas um dos diretores da empresa possui experiência de quase 10 anos na área e trabalhou com este mesmo contrato. Nesse caso podemos apresentar o atestado de capacidade técnico em nome da empresa, vinculado a este diretor? Existe algum meio legal para unir à capacitação técnica do diretor a empresa?
Vou participar de um credenciamento na cidade onde estou instalado. Fui informado que por ser microempresa e estar instalado no município, tenho direitos sobre outras empresas de fora, mesmo que as mesmas sejam microempresas. Necessito saber se é verdade, qual a lei e artigo que rege este direito para que no momento da licitação faça constar em ata para entrar com recurso posteriormente. OBS: O processo é de credenciamento e não disputa de preços.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem (11) que a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás natural será lançada no dia 7 de julho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio faz parte do pacote de medidas para o setor de energia que Dilma disse que o governo fará como parte da estratégia de retomada do crescimento da economia.
No dia 4 de agosto, o governo lançará o pacote de novos leilões do setor elétrico e anunciará investimentos para os próximos quatro anos.
Essa semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou a autorização para a rodada de leilões no Diário Oficial da União. Serão licitados 266 blocos, num total de 125 mil quilômetros quadrados. Também serão ofertados 11 campos marginais.
“Estamos com bastante esperança e otimismo, vamos lançá-lo no dia 7 de julho, com a presidenta Dilma presente, aqui em Brasília, no Palácio do Planalto, para que possamos oficialmente dar partida a 13ª Rodada”, disse Braga, após reunião com o presidente em exercício Michel Temer. O leilão acontecerá em outubro e a expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo o ministro.
Para o anúncio do setor elétrico, Braga disse que a licitação de construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, poderá entrar ainda nesta rodada.
Na terça-feira (9), o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse que o leilão de Tapajós deve ficar para 2016 por problemas como licenciamento ambiental da usina. “Esperamos, sim, que [Tapajós] esteja no pacote de agosto. Agora no mês de junho estamos finalizando a entrega de todas as documentações de estudo de impacto ambiental. Estamos trabalhando muito para que o diálogo e a construção de uma política de compensações ambientais e sociais possam acontecer com os [indígenas do Vale do Tapajós] mundurukus de forma diferente de Belo Monte”, disse Eduardo Braga referindo-se ao impasse com as comunidades indígenas da região, que rejeitam a construção da usina.
(Fonte: EBC)
