Participei de um processo licitatório e fui inabilitado com essa justificativa: “por apresentar declaração de pleno conhecimento com número da concorrência, do processo e data incorretos”. De fato houve erro de digitação no cabeçalho da declaração, porém, levando em consideração que todas as outras declarações foram corretas, caberia recurso com
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Na modalidade registro de preços o órgão tem o prazo de 12 meses para empenhar?
Em um edital disputado por preço GLOBAL, o órgão está obrigado a empenhar a licitação toda? No caso do Registro de Preços, independentemente do modo de disputa, o órgão tem sempre um prazo de 12 meses para empenhar, correto? A Administração, dependendo do objeto, pode utilizar o critério de julgamento
O teto para ME e EPP é com base na receita do ano anterior ou pode ser adotado uma projeção?
O teto para ME e EPP é sempre com base na receita do ano fiscal anterior encerrado ou pode ser adotado a projeção (estimativa) de que no ano corrente a empresa não ultrapassará este teto e portanto ela possa disputar uma licitação com este enquadramento? O enquadramento diz respeito ao
A empresa pode pedir prorrogação no prazo de entrega de um produto?
Um órgão Licitante solicita no edital um prazo de entrega de 15 dias após o pedido, de um veículo diferenciado. Posso solicitar uma alteração para 60 dias, por se tratar de um veículo especial? O edital em exame requer um (micro) ônibus com 32 lugares, sanitário instalado “de fábrica” e
Nova legislação pretende aumentar valor para dispensa de licitações
26 de Maio de 2018 O relatório da nova lei de licitações está pronto para ser apresentado em Brasília. Entre as principais mudanças previstas está o reajuste do valor máximo para dispensa de processo licitatório em compras governamentais. Pelo novo texto, contratos de engenharia subiram para R$ 100 mil e
MP-MS abre inquérito para investigar licitações da tapa-buracos de 2016 e 2017
28 de Maio de 2018 O MP-MS instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas licitações das operações tapa-buracos abertas pelas gestões do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e do prefeito Marquinhos Trad (PSD). O inquérito foi instaurado na última quinta-feira (24) pela 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Prefeitura de Cabo Frio realiza primeira transmissão ao vivo de licitação
29 de Maio de 2018 A Prefeitura de Cabo Frio realizou nesta terça-feira, 29, a primeira transmissão ao vivo no Facebook de uma licitação. O primeiro certame transmitido foi da Tomada de Preços para a reforma da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no bairro do Guarani. A licitação contou com
Governo divulga resultados de licitações de R$ 3,3 milhões para asfalto
29 de Maio de 2018 O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) divulga nesta terça-feira (29.5), o resultado de três licitações que totalizam R$ 3,3 milhões de investimentos em asfalto para vias urbanas dos municípios de Ladário, Inocência e Santa Rita do Pardo.
Promotoria acusa ex-prefeita maranhense por dispensa ilegal de 52 licitações
27 de Maio de 2018 O Ministério Público do Maranhão denunciou criminalmente a ex-prefeita de Nina Rodrigues, no interior do Estado, por dispensa ilegal de 52 licitações com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), em 2007. A informação foi divulgada pelo Ministério Público. Iara Quaresma Rodrigues (PDT) é acusada
Comercial
Nome: Ana Camila Lima de Matos. Mensagem: Gostaria de ter uma oportunidade como essa para mostrar meu conhecimento e ganhar conhecimento com meus colegas de trabalho. CV Ana Camila Lima de Matos