Tenho direito de solicitar o realinhamento de preços em um registro de preços? Houve aumento no custo do fabricante devido a alta do dólar e impostos. Juridicamente posso pedir? Sou obrigado a entregar o equipamento mesmo comprovando que vou ter prejuízo? Caso o órgão não aceite o pedido de realinhamento, posso solicitar o cancelamento da ata ?
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Licitação da ponte estaiada será amanhã
A licitação da ponte estaiada, projeto, do Governo do Estado que irá proporcionar a ligação do fluxo de veículos dos bairros Dunas, Praia do Futuro e Cidade 2000 com a Avenida Martins de Castro
Nova licitação e entrevistas definem permissionários do Mercado Adolpho Lisboa
O levantamento de dados atenderá indicação do Ministério Público Estadual (MPE). Enquanto a Procuradoria Geral do Município (PGM) trabalhará na criação de um decreto normativo para regulamentar a lei número 123/2004, que trata da organização de feiras e mercados, a secretarias municipais de Requalificação do Centro (Semex) e
Defensoria abre licitação para Sede Definitiva em Abaetetuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará publicou no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para a contratação da empresa especializada em engenharia que irá executar a construção da nova sede da Regional de Tocantins, localizada no Município de Abaetetuba. A abertura das propostas, que ocorrerá
SAAE abre licitação para nova ETA Central
A Prefeitura e a SAAE – Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia concluíram as negociações com a Caixa Econômica Federal para a licitação da nova Estação de Tratamento de Água Central (ETA Central). As negociações se arrastavam desde 2010 e, graças ao empenho do prefeito Saulo Pedroso de Souza
Audiência pública discutirá programa de distribuição de água em Manaus
Encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Devem ser discutidos administração, bem como valor da tarifa de água.
Cancelamento da Licitação
Venci de uma licitação e depois recebi um comunicado não formal de que a licitação seria cancelada, pois o projeto era antigo e o ministério que destinaria a verba não aprovou, mas minha mão de obra já esta alocada. O que posso fazer?
Desequilíbrio Econômico no Contrato
Na ultima renovação foi alterado o prazo de vigência de um contrato, ou seja, esse prazo que era um ano passou a ser por tempo indeterminado, e tem cláusula de rescisão com aviso prévio de 30 (trinta) dias. O que ocorre é que, teremos um desequilíbrio econômico com esta rescisão, e gostaria de saber se temos algo a recorrer ou reivindicar?
Lei n° 872 de 01 de junho de 2013 | Cidade de Joacaba
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS.